O que realmente importa

Muitos policiais formam sua opinião com base na sensação presente, poucos avaliam, pensam sobre o assunto, na verdade desabafam! 

Há aproximadamente trinta anos atrás o policial era punido quase sem qualquer observância dos seus direitos, hoje temos milhares de policiais com nível superior, que conhecem seus direitos e fazem valer, mais tarde há quase vinte anos atrás a maioria dos Policiais Militares não tinha colete de proteção balística, alguns não tinham sequer armamento; perto dos quinze anos atrás o curso de formação de soldados era de seis meses, hoje é de um ano com mais dois de estágio probatório; começamos a ter computação embarcada, armamento de baixa letalidade entre eles o modelo  taser, visitas de intercambio onde trazemos profissionais de outras polícias para nos passar conhecimento; este ano um Coronel foi ao FBI fazer um curso para trazer o conhecimento produzido por àquela Corporação policial. 

Não digo que temos o melhor disponível em policiamento, preservação e manutenção da ordem, mas temos e somos mais do que éramos. Dizem que o Policial era respeitado e hoje não seria mais, quanto ao respeito pergunto: era respeito ou medo? dizem que policiais civis deixam a viatura na rua e ninguém mexe que tem o poder da instauração do inquérito policial entre outros supostos privilégios, mas são todas ferramentas para servir o cidadão e à Justiça. Quanto a deixar viaturas na rua e não mexerem digo ser leviana tal afirmação pois tenho amigos na Policia Civil que pagam estacionamento para deixar a viatura, ou seja alguns servidores que zelam pelo bem público. 

Já ouvi também que os Policiais Militares são meros apresentadores de ocorrência, mas esquecem que são autoridades de Polícia Administrativa e a prisão em flagrante, apesar de ser mais frequente e contribuir na manutenção do policial no Distrito Policial, não é a única atribuição policial do Militar, sendo que muitos reclamam do Código Penal Militar, mas temem serem presos pelo delegado de polícia que atua com base no Código de Processo Penal e Código Penal. 

Também trabalhei no Policiamento Ostensivo e nunca baixei a cabeça para qualquer Delegado ou Delegada de Polícia e fiz amigos por lá. Profissionais dos quais sinto falta e tenho muito respeito. Tudo que fiz?! Saber o momento e também como agir e falar. 

Qualquer um pode fazer o que bem entender, mas deve responder por seus atos e, pessoalmente, não acompanho os procedimentos disciplinares da PC mas sei que não é bem como acham que não respondem disciplinarmente por seus atos e palavras.
Existe também a percepção de eficiência. Pergunte para qualquer cidadão qual sua opinião sobre o atendimento e serviço da PC, não digo que a Polícia Militar esteja à frente, mas também não está atrás, o serviço policial em geral precisa de melhorias, e justiça seja feita, tem melhorado, a administração da Polícia Militar, pelo menos em São Paulo, também contribui com a administração da Polícia Civil. Não se trata de se melhor ou pior,  mas de como servir ao cidadão da melhor forma. 

Para o contribuinte não faz diferença se o agente e civil ou MILITAR, se existe uma ou mais corporações policiais, a diferença reside em quem estará lá pronto para ajudar no caso de PERIGO e preservação de direitos. Muitos Policiais Militares reclamam por não poder xingar seu superior ou pares sem correr o risco de ser preso, desejam um direito equivocado de poder agir com destempero quando se sentirem aviltados em seus direitos e dignidade, mas esses são traços repudiados em agentes de Força Pública, nos termos dos Direitos do Homem e do Cidadão, e o regime militar pede aos seus adeptos que sejam honrados, corajosos, leais, disciplinados, determinados, quiçá obstinados, fortes, não somente no aspecto físico, mas, principalmente, emocional e moralmente, e a atividade policial exige que seus agentes sejam astutos, curiosos, perspicazes, inteligentes e principalmente justos se os integrantes da Corporação realmente quisessem mudar algo poderiam se reunir civilizadamente diante dos representantes do governo, legislativo e judiciário, poderiam se organizar, fazer valer as qualidades Policiais e Militares. Ao militar e vedado a sindicalização e a greve, mas esses são os únicos meios de manifestação? Os Militares Estaduais são muito mais inteligentes que isso! Pode-se criar, quem sabe, com a devida licença sobre direito sindical, ramo que desconheço, mas talvez, o sindicato dos pensionistas, dos familiares, enfim, pessoas não militares ligados à eles, já que todo o problema é a sindicalização. Podem se unir em manifestações civilizadas e reivindicar seus direitos e dignidade, sem tanto prejuízo ao cidadão, que também são nossos familiares, contudo não quero acreditar que a grande maioria dos Policiais Militares está mais preocupada com outros assuntos como atividades extras e não tem energia para trabalhar por seus direitos, e assim permitir que digam ser mais confortável ficar na cama falando mal.

Militarização mal de toda a sociedade

Muitos afirmam que o caráter Militar da Polícia Ostensiva Brasileira é o elemento promotor da ineficiência do sistema de justiça nacional, esteriotipam o Militar em geral como um ser desprovido de qualquer capacidade intelectual. Estereótipar o poder constituído, em especial a Polícia Militar, é um comportamento dos pseudosocialistas que demonstra-se estarem errados se os Militares Estaduais fizerem seu trabalho da maneira correta. Evocam também a sujeição da aprovação das prisões às autoridades de polícia judiciária, fato este em que em uma sociedade esclarecida e comprometida com os direitos sociais, serviria de garantidor do respeito às garantias legais, pois teríamos profissionais alinhados com a justiça, já que teriam sido selecionados entre os integrantes dessa nobre sociedade. Sujeitar-se aos desmandos de alguns maus profissionais dos demais órgãos do sistema de justiça decorre da nossa incapacidade pessoal de articulação politica e profissional que pode ser mudado com alinhamento profissional e ideológico. Alegam também que Militares não tem direitos, essencialmente porque não podem fazer greve, infelizmente dizer que essa parcela da sociedade não tem direitos é uma clara demonstração de insatisfaçao desesperada, sendo que a greve não é a única forma de pleitear direitos, sendo que a greve teve origem na luta do proletário contra o regime opressor burguês e explorador das indústrias e que no caso do serviço público prejudica mais o cidadão do que ajuda na obtenção de direitos. Com clara busca por esclarecimento e trabalho direcionado pode-se superar tais dificuldades e ainda desestimular eventuais superiores lenientes e desviados moralmente, exemplos esses existentes em todas as intituições e esferas do poder público e privado como vemos diariamente nos meios de comunicação e também em organismos internacionais. Contudo, acredito ser uma ilusão acreditar que membros da sociedade brasileira tenham tanta obstinação por melhorias, todos  querem padrões europeus de organização social e política mas poucos estão dispostos a trabalhar efetivamente por esse desejo, pois do contrário viveríamos em um País um pouco melhor.

SAÚDE PÚBLICA questões e possíveis respostas

Prezados leitores,

 Na postagem de hoje apresento a audaciosa tentativa de analisar o caos no nosso sistema público de saúde e ousar sugerir algumas soluções.

 A precariedade na prestação do serviço de saúde pública em nosso país não é novidade. Por décadas estamos sendo bombardeados com notícias sobre as deficiências no atendimento prestado pelos órgãos de saúde.

 São notícias diárias, aos montes, sobre falta de atendimento, descaso e erros médicos que ilustram um verdadeiro caos em nosso sistema de saúde pública.

 Promovendo uma análise simplória e leiga sobre os elementos que constituem e promovem o sistema de saúde pública temos primeiramente os diversos níveis de governo.

 Em nossa Constituição, em seu artigo 6º temos a determinação:

...

" Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. "...

 Bem, destaquei o termo a saúde, pois é o assunto sobre o qual ousei escrever minhas impressões, e sublinhei os demais pois, por meio de um silogismo simplório, constituem elementos que influenciam a saúde das pessoas.


  Segundo o descrito na versão on line do dicionário Michaelis temos alguns conceitos para saúde:
" saúde sa.ú.de¹ sf (lat salute) 1 Bom estado do organismo, cujas funções fisiológicas se vão fazendo regularmente e sem estorvos de qualquer espécie. 2 Qualidade do que é sadio ou são. 3 Vigor. 4 Força, robustez. 5 Disposição física, estado das funções orgânicas do indivíduo. 6 Disposição ou estado moral do indivíduo. 7 Bem-estar físico, econômico, psíquico e social (conceito moderno)..."

 Pela leitura dos conceitos descritos anteriormente podemos deduzir que boa alimentação, trabalho digno, moradia, lazer, segurança material, econômica e emocional entre outros temas constituem as condições necessárias para que um cidadão seja saudável.

 Assim, não é forçoso acreditar na responsabilidade de todos os níveis de governo em promover a saúde, quer seja na atuação direta nós órgãos de saúde, seja na atuação das diversas esferas de atuação governamental.

 A adequada análise de todos os assuntos envolvidos na promoção da saúde demandaria um tratado inexequível no momento, esta também, não é nossa proposta, mas simplesmente divulgar algumas impressões sobre o assunto.

Prosseguindo em nosso estudo temos ainda prescrito em nossa Carta Magna:

 "Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

...
 II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
...
 XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
..."

Somado a isso temos:
"Art. 30. Compete aos Municípios:
...
VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
..."

Apenas a apresentação dessas poucas linhas já se torna suficiente para fundamentar o dever de todas as esferas de Governo para promover a saúde pública de maneira razoável.

 Mas esses argumentos não são os únicos, como ainda temos a possibilidade de intervenção federal e estadual para garantir o mínimo de aplicação de receitas para a execução e promoção da saúde pública.

Posto isso, vemos que campos de atuação e argumentação não faltam para qualquer servidor público desenvolver ações para o aprimoramento dos serviços, e dentro do conceito de servidor temos desde o Presidente da República até os agentes nos níveis mais simples de atuação.

 Como sugestão proponho o abandono dos conflitos políticos, pelo menos na esfera da saúde pública, e a adoção da comunicação coordenada e atuação conjunta de todos os órgãos para a contratação de médicos, técnicos e todos os profissionais de saúde necessários para atendimento ao cidadão.

 A atuação combinada de todos os órgãos permitirá uma divisão da demanda do serviço e uma carga mais leve para cada ente federativo.

 Além dessa sugestão, proponho também a criação e aprimoramento de equipes de saúde, constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares para visitação domiciliar, orientação, consultas, tratamentos etc, reduzindo o número de pessoas que procuram os hospitais e pronto socorros, permitindo um atendimento melhor aos que realmente necessitam de atendimento hospitalar.

 A confusão na saúde pública é evidente pelos diversos meios de comunicação, e seria injusto atribuir tal situação a apenas um sujeito, contudo não podemos esquecer que os interesses são fundamentais para que haja a promoção da saúde.

 Nossos representantes definiram em nossa Constituição como deve ser prestado o serviço de saúde pública, sendo eles próprios os promotores legais e juramentados de tais obrigações.

 A divisão das obrigações permitirá uma atuação mais efetiva e eficiente do poder público, respeitando assim a confiança do cidadão nas pessoas competentes para promover a cidadania.

 Talvez esse artigo seja apenas mais um desabafo em meio a milhares de lamentações, contudo acredito no somatório e talvez conscientização de alguns para que possamos exigir o devido tratamento pelos nossos representantes e servidores.